O medo do Senado diante de Alexandre de Moraes: silêncio ou conveniência?

Por Abilio Machado

Vivemos um momento curioso da democracia brasileira: um Senado que, constitucionalmente, deveria ser o “freio e contrapeso” do Supremo Tribunal Federal, parece cada vez mais acuado diante da figura de Alexandre de Moraes. A impressão pública é clara: há um medo velado, uma submissão disfarçada de “respeito institucional”. Mas será mesmo respeito, ou simples conveniência?

O Senado que não freia

A Constituição de 1988 deu ao Senado o papel de avaliar os atos do STF e até mesmo processar seus ministros em caso de abusos. Mas quando o ministro Alexandre de Moraes age de forma expansiva — acumulando poderes investigativos, legislativos e até executivos em nome do “combate às ameaças à democracia” — o Senado se cala.

O silêncio é ensurdecedor. Não há CPI que vá até o fim, não há pedido de impeachment que avance, não há sequer um debate consistente sobre limites de atuação. A casa revisora da República tornou-se, ironicamente, uma casa receosa.

Medo ou cálculo político?

O medo pode até existir, mas parece mais realista enxergar conveniência:

• Senadores respondem a processos no STF. Questionar um ministro que pode influenciar diretamente seu futuro jurídico não é exatamente um incentivo à coragem.

• O poder das narrativas. Criticar Moraes hoje é automaticamente colar-se a rótulos perigosos, como “antidemocrático” ou “golpista”. Poucos estão dispostos a pagar esse preço diante da opinião pública.

• Interesses de poder. Um Senado fragmentado, envolto em acordos de bastidores, prefere negociar em silêncio do que abrir uma crise aberta com o Supremo.

A democracia de joelhos

Alexis de Tocqueville já alertava que, em democracias frágeis, os representantes podem ser tentados a “ceder sua soberania em troca de segurança política”. É o que vemos: em nome de uma “defesa das instituições”, aceita-se que uma instituição invada o espaço da outra.

Montesquieu, pai da teoria da separação dos poderes, ficaria escandalizado ao observar o Brasil contemporâneo: o Legislativo, que deveria equilibrar o Judiciário, parece viver sob tutela.

O preço do silêncio

O maior perigo não é Alexandre de Moraes em si, mas a naturalização da ideia de que ministros do STF não podem ser questionados. Quando não há debate, não há democracia saudável. Quando não há fiscalização, há risco de tirania — seja ela aberta ou travestida de boas intenções.

E o Senado? Prefere assistir de camarote, calculando votos, verbas e reeleições. O medo é a desculpa; a conveniência, a verdadeira razão.

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Referências

• Tocqueville, Alexis de. A Democracia na América. 1835.

• Montesquieu, Charles. O Espírito das Leis. 1748.

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.